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Autor: Admin

Votação dos projetos da Ordem do Dia – 15/04/2009

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (15), foram apreciados 13 projetos de lei e uma resolução. Confira a votação das matérias.Segunda votação:1. Aprovado em votação nominal, com dez votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 4/2009, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 2. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 98/2009, que autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná.3. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 99/2009, que autoriza conceder Subvenção Social a Associação Pato Branco de TAE KWON DO.Primeira votação:4. Aprovado em votação nominal, com dez votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 63/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. 5. Aprovado em votação nominal, com dez votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 72/2009, que autoriza doação de imóvel a empresa Pladiom Gessos Ltda. 6. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 81/2009, que autoriza conceder auxílio financeiro ao Pato Branco Esporte Clube. 7. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 84/2009, que autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin – FADEP.8. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2009, que autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida.9. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 88/2009, que autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.10. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 89/2009, que estipula datas para encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais. 11. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 91/2009, que altera Meta do Anexo I da Lei nº 3080, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.12. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 97/2009, que autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.13. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 100/2009, que autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.14. Aprovado em votação simples, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 103/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).