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Autor: Admin

Votação dos projetos da Ordem do Dia – 17/8/2011

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (17), foram apreciados nove projetos de lei e um balancete financeiro. Confira a votação das matérias:**Segunda votação:**1. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 156/2011, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 104.740,00 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta reais). Os recursos serão destinados ao atendimento do Convênio de Transporte Escolar.2. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 158/2011, que autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra. A subvenção social será repassada em parcela única de R$ 18.687,90, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).3. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 159/2011, que autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar (Fundabem). A subvenção social será repassada em parcela única de R$ 18.532,50, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).4. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 160/2011, que autoriza conceder subvenção social a Entidade Remanso da Pedreira (Remap). A subvenção social será repassada em parcela única de R$ 8.790,00, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).5. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 161/2011, que autoriza conceder subvenção social para o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – SOS Vida. A subvenção social será repassada em parcela única de R$ 11.424.00, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).6. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 162/2011, que autoriza conceder subvenção social para o Provopar (Ação Social de Pato Branco). A subvenção social será repassada em parcela única de R$ 7.949,08, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).7. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 163/2011, que autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco (Apae). A subvenção social será repassada em parcela única de R$ 22.148,91, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).**Primeira votação:**8. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 93/2010, que declara de Utilidade Pública Municipal a ASPEP – Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco.9. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 167/2011, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 231.568,54 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). Os recursos serão destinados à manutenção das atividades de vigilância sanitária e ambiental; de vigilância epidemiológica; e do COAS.**Votação única:**10. Aprovado em votação simples, por unanimidade, o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de julho de 2011.