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Autor: Admin

Votação dos projetos da Ordem do Dia – 18/02/2009

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (18), foram apreciados 14 projetos de lei e dois projetos de resolução. Confira a votação das matérias.Segunda votação:1. Retirado de pauta a pedido do vereador Valmir Tasca (DEM), o Projeto de Lei nº. 27/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).2. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 28/2009, que autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).3. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 35/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).4. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 36/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).5. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 37/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).6. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 38/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).7. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 39/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).8. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 40/2009, que altera Meta do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº. 2998, de 5 de agosto de 2008. 9. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 41/2009, que altera Meta do Anexo I da Lei nº. 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais alterações vigentes.10. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 43/2009, que altera Título do Cargo e Instrução exigida para o Cargo de Odontólogo com especialização em Pacientes Especiais, criado pela Lei nº. 3.086, de 23 de janeiro de 2009, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.11. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 44/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).12. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 45/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).13. Aprovado em votação nominal, com nove votos a favor e um voto contra, do vereador William Machado (PMDB), o Projeto de Lei nº. 46/2009, que altera dispositivos da Lei nº. 2.419, de 21 de janeiro de 2005 e dá outras providências. 14. Aprovado em votação simples, com nove votos a favor, o Projeto de Lei nº. 53/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). 15. Aprovado em votação nominal, com nove votos a favor e um voto contra, do vereador Laurindo Cesa (PSDB), o Projeto de Resolução nº. 2/2009, que altera os Anexos I, II e VI da Resolução nº. 6, de 26 de setembro de 1995, que estabelece o Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, extingue e cria cargos.16. Aprovado em votação nominal, com dez votos a favor, o Projeto de Resolução nº. 3/2009, que altera os anexos II e III da Resolução nº. 7, de 26 de setembro de 1995, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.