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Autor: Admin

Votação dos projetos da Ordem do Dia – 18/11/2009

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (18), foram apreciados onze projetos de lei e duas moções de aplauso. O vereador Nelson Bertani (PDT) não participou da sessão, pois estava participando do Encontro Estadual dos Funcionários da Emater – PR, que acontece em Foz do Iguaçu, Paraná. Confira a votação das matérias:**Segunda votação:**1. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 79/2009, que Projeto de Lei nº 79/2009, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em eventos promovidos pelo Município de Pato Branco.2. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 118/2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco e dá outras providências.3. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 120/2009, que estabelece prazos para alterações do trânsito no município de Pato Branco e dá outras providências.4. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 138/2009, que dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do “Projeto Cultura na Rua”, destinado a estimular atividades culturais.5. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 150/2009, que proíbe o consumo de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo.6. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 254/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).7. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 256/2009, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). **Primeira votação:**8. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 64/2009, que institui o programa da porteira adentro.9. Retirado de pauta, o Projeto de Lei n°. 203/2009, que altera a redação do art. 73 da Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, especificamente no que ser refere à pena.10. Retirado de pauta, o Projeto de Lei n°. 248/2009, que dispõe sobre a oferta de merenda escolar e atividades recreativas durante o período de férias aos alunos carentes dos estabelecimentos de ensino e Educação Infantil do Município de Pato Branco.11. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n°. 255/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).**Votação única:**12. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, a Moção de Aplauso a ser concedida a Senhora Neusa Amadori Viganó, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, pela idealização do projeto Nossa Terra Natal, que teve sua abertura oficial no dia 14 de novembro de 2009.13. Aprovado em votação simples, por unanimidade dos presentes, a Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Ademir Maximino Vendruscolo – Coordenador do Departamento de Iluminação Pública pela realização do projeto Nossa Terra Natal.