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Autor: Admin

Votação dos projetos da Ordem do Dia – 9/4/2012

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pato Branco, realizada ontem (9), foram apreciados 19 projetos de lei. Em viagem a Curitiba, para participar de reuniões na Paraná Esporte buscando a extensão da secretaria para Pato Branco, o vereador Luiz Augusto Silva, o Guto Silva (PSD), não participou da sessão. Confira a votação das matérias:**Segunda votação:**1. Aprovado em votação nominal, por nove votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 33/2012, Revoga a Lei nº 1982, de 1º de novembro de 2000, que autorizou doação de imóvel à empresa Alimentos Pato Fruta Ltda. 2. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 37/2012, que declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural de Pato Branco. 3. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 47/2012, que declara de Utilidade Pública a Associação Missão Vida Nova. 4. Aprovado em votação nominal, por nove votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 48/2012, que denomina via pública de “Maria Daminelli Marini”. 5. Aprovado em votação nominal, por nove votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 49/2012, que denomina via pública de “Ademar Cantu”. 6. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 51/2012, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.821,45 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). 7. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 54/2012, que autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). 8. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 57/2012, que autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar (de 1º de março a 30 de outubro de 2012, num total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 9. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 58/2012, que autoriza conceder subvenção social à Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo (de 1º de março a 30 de outubro de 2012, num total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 10. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 63/2012, que autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). 11. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 66/2012, que autoriza conceder subvenção social à Fundação Walderez Bertolin (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). 12. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 70/2012, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 145.141,90 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). 13. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 272/2011, que cria o Programa de Capacitação Avançada – PCA da Rede Municipal de Ensino do Município de Pato Branco.**Primeira votação:**14. Aprovado em votação nominal, por nove votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 53/2012, que denomina via pública de “Luiz Pereira Mafra”. 15. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 56/2012, que autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais). 16. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 60/2012, que autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 6.625,00 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). 17. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 62/2012, que autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 1.875,00 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais). 18. Aprovado em votação simples, por oito votos a favor e uma ausência, o Projeto de Lei nº 65/2012, que autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco (de 1º de abril a 30 de novembro de 2012, num total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 19. Retirado de pauta o Projeto de Lei nº 75/2012, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).